Atendendo a uma demanda condizente com o número populacional e efetivo desempenho de seus serventuários o Fórum de Águas Lindas de Goiás vem desenvolvendo um trabalho cada vez mais eficaz e de suma importância para a sociedade. A Comarca representa o sexto município mais populoso de Goiás.
O município é o que mais cresce no Entorno do Distrito Federal, tendo nos últimos 10 anos dobrado sua população, passando de cerca de 80 mil habitantes para quase 200 mil. Águas Lindas de Goiás, está ainda, entre as 10 cidades brasileiras que mais cresceram no Brasil, com a expectativa de que até 2040 chegue a 1 milhão de habitantes.
Apesar do grande volume de processos a serem avaliados, a Comarca de Águas Lindas que de acordo com estatística recente do TJGO, estava com 27.141 (2017) processos em tramitação, além dos processos da 2ª Vara Criminal, 2.241, da 1ª Vara Criminal; 1.400, dos Juizados Cível e Criminal; 16.500, das Fazendas Públicas, e os outros 7 mil, da 1ª Vara Cível (Família, Infância e Juventude), com os mutirões da justiça os números estão sendo atualizados.
Constantemente são realizados mutirões para atender em audiências as demandas processuais, a exemplo tem-se o Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na comarca com a participação dos titulares das Varas Criminal e Cível, entre estes, juízes, Luís Flávio Cunha Navarro, Jesus Rodrigues Camargos, Sylvia Monteiro e muitos outros.
Os trabalhos contam ainda com as colaborações de juízes de outras Comarcas, como: Ana Tereza Waldemar da Silva, da comarca de Alto Paraíso de Goiás; Joyre Cunha Sobrinho (1ª Vara - Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) de Novo Gama; Leila Cristina Ferreira (Palmeiras de Goiás); Luciano Henrique de Toledo, Uruaçu; Mariana de Queiroz Gomes, Mozarlândia, Mônica Miranda Gomes de Oliveira, de Caldas Novas e também Felipe Levi Jales Soares, da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude). Pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) atuam os promotores Josiane Correa Pires Negretto, Asdear Salinas Macias, Marcelo Crepaldi Dias Barreira, Samuel Sales Fonteles, Lorena Mendes, Denise Nóbrega Ferraz Neubauer e Mariana Coelho.
MARIA DA PENHA
De acordo com o TJGO é acentuado o número de feitos referentes à Lei Maria da Penha, sendo os mais comuns, lesão corporal e ameaça. “A criminalidade como um todo no Entorno é muito grande, incluindo-se aí os processos referentes à violência doméstica”, pontuou a juíza Sylvia Monteiro.
A titular da 2ª Vara de Águas Lindas, com competência sobre crimes comuns - com exceção dos crimes dolosos contra a vida -, carta precatória, incluindo Maria da Penha, disse que qualquer iniciativa para diminuir o volume de processos na sua unidade é bem-vinda. Ela contou que faz em média sete audiências por dia e se as audiências forem de suspensão ou carta precatória, este número chaga a 20 por dia. “Mesmo assim, estamos marcando audiências para 2019”, confidenciou a magistrada.
AMAB/ASCOM/ALG
