Dr. Lucas da Santa Mônica: Diabetes é uma doença ingrata, em muitos caso...

Nesta palestra o médico Dr. lucas discorre sobre a importância de uma boa alimentação e uma vida longe do sedentarismo que podem incorrer em diabetes e hipertensão 

Dr. Lucas da Santa Mônica: Risco de morte súbita em atleta - Academia Do...

Dr. Lucas da Santa Mônica: Risco de morte súbita em atletas - Academia DoitSugo - Kan Sensei Germano

Atenção você que deseja prosseguir os estudos ou conhece alguém que queira

O Professor Mendel tem uma ótima informação pra você, se liga na dica 📚📚📚

Convite Feijoada beneficente Instituição Esperança de Vida

A feijoada será neste domingo 26, a partir das 11hs30 com animação musical gospel de Sheila e banda, não perca, será na sede da instituição, cito à Quadra 33 Lote 672, Quedas do Descoberto. 

Radar acompanha Manejo Ambiental no Jardim Paraíso - União de forças no combate ao Aedes

Participaram da Ação o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, o secretário municipal de saúde Eduardo Rangel, o diretor de vigilância em saúde Euder Vieira, o diretor de combate à endemias Lourisvan Santiago e a diretoria da AMJP - Associação de Moradores do Jardim Paraíso.

Radar dialoga com o pré-candidato a vereador Jonas Buriti

Em mais um #VamosDialogar o Radar esteve com o líder comunitário e pré-candidato a vereador Jonas Buriti, difusor em Goiás da criação da nova sigla PBN 52. 

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#RafaelRadar #Entrevista #VamosDialogar #AguasLindas

PMGO realiza sonho da jovem Eduarda no dia do seu aniversário

Eduarda soprou mais uma velinha nesta segunda-feira, 20, data em que completou 16 anos de idade

A distância entre um sonho e a realização do mesmo está na atitude, e foi assim que "Alessandra" conseguiu realizar o sonho da linda jovem Eduarda, que é fã da PM que realizou seu sonho de conhecer de perto as viaturas, o batalhão, noções básicas sobre hierarquia militar, dentre outros detalhes, detalhes esses que foram fundamentais para fazer a linda moça sorrir e agradecer por cada minuto mágico no dia do seu aniversário, ( 20/05).

Conseguiu com suas atitudes mobilizar os policiais que demostraram muito amor e respeito pelo sonho da Eduarda, levando-a com eles na viatura, percorrendo pela cidade com até a companhia e ocuparam o tempo dela até a surpresa em casa ser concluída, ao retornar familiares e amigos estavam a sua espera e a surpresa ficou completa.

"Os pequenos detalhes fazem a diferença na vida das pessoas, o que pode ser um pequeno detalhe para alguns, é fundamental para outros".

Idealização e apoio: AMAG - Associação dos Moradores de Águas Lindas, Fabiano e Alexsandra Tenório, Professora Leia da Guarda Mirim Guardiões

Corpo é encontrado na Barragem do Descoberto

O corpo de um homem foi encontrado na manhã deste domingo (19) na Barragem do Descoberto, localizada na divisa entre Águas Lindas e Ceilândia (DF). Equipes de Corpo de Bombeiros do DF e GO precisaram se deslocar até o local para a retirada do cadáver.

Segundo informações de populares, a vítima foi identificada como Jivanildo Alves de Souza, de 43 anos, teria mergulhado por volta das 11:30, no entanto, não conseguiu retornar para a superfície.

O resgate do corpo durou cerca de 50 minutos e mobilizou 12 militares do DF e três de Goiás. A Polícia Civil investiga o possível afogamento.

Informações e Imagem: Corpo de Bombeiros

PM's do GPT de Águas Lindas salvam ocupantes de um carro que era arrastado pela correnteza no setor O

Uma forte chuva que cai no começo da noite desta quarta-feira (15) no setor O em Ceilândia fez com o que vários motoristas parassem seus veículos. Um grande engarrafamento se formou na altura da passarela.

Os policiais do grupo de patrulhamento tático (GPT) do 17ª BPM de Águas Lindas, soldado Oliveira e soldado Santos, que saiu de serviço e estavam indo para casa se viram diante de uma situação de risco onde dois ocupantes de um veículo e que estavam sendo arrastados pela forte correnteza. Nesse momento um dos ocupantes saiu de dentro do veículo e subiu até o teto e começou a pedir socorro. Os dois policiais desceram do carro e foram prestar socorro à vítima que ao ver os policiais desceu do carro e tentou ir ao encontro do policial, mas a forte correnteza começou a carregar o homem. Nesse momento, outras pessoas que viram o homem sendo arrastado correram para ajudar. O homem foi levado para um local seguro.

Durante a chuva vários veículos foram arrastados, a maioria motos. O engarrafamento teve filas quilométricas e deixou muita gente assustada. 

TVCMN

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Santa Mônica e a médica Dra. Fernanda sopram mais uma velinha neste 15 de maio

Neste 15 de maio a Santa Mônica e a médica cardiologista Dra. Fernanda estão assoprando mais uma velinha 🎂🎉

Parabéns a família Santa Mônica! 🎁🎊

Parabéns à médica que cuida do coração da nossa gente, Dra. Fernanda da Santa Mônica, felicidades e muitos anos de vida com saúde paz e realizações🌹🎉

Radar Águas Lindas ®

Imprensa: A Força do Quarto Poder

O “Quarto Poder” é uma denominação de cunho alusivo aos três poderes do Estado Democrático de Direito. Expressão criada com o intuito de salientar o poder que os meios de comunicação em massa, aqui tratados simplesmente como “mídia”, possuem. A aludida expressão remonta ao século XIX, à época da Revolução Francesa e implicava que a mídia, com tamanho poder que detinha perante a população da época, sendo assim quase como um outro poder do Estado, porem um poder moderador em relação aos outros três poderes, capaz de regular o funcionamento dos demais, fiscalizando-os e desta forma auxiliando os cidadãos.

Tamanha é a dimensão deste poder e, bem como sua influência que, por essa expressão, ficou caracterizado, mesmo séculos após, como um “igual” perante os nossos três reais poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Estes três poderes, são tratados como reais, por terem sido de fato nomeados e constituídos, de forma democrática, diferentemente do ocorrido com a mídia, que se viu perante tamanho poder junto à população, as vantagens que isto lhe traria, e como dito, se pôs definitivamente e de forma autônoma como o Quarto Poder.

Diante disso, ao utilizar-se desta expressão, é de suma importância ressaltar e frisar que o “poder”, ora mencionado não lhe foi concedido democraticamente assim como foi com nossos três poderes anteriormente mencionados, isto se dá ao fato de que tal atribuição se consolidou simplesmente pelo fato de sua força ideológica, econômica, social e por esta ser a maior fornecedora de informação e entretenimento em favor, ou desfavor da população. Sendo assim, a mídia deveria trazer consigo princípios e limites regulando a utilização de seu poder, desde a sua origem.

Neste sentido a denominação utilizada, traz de forma forçosa a ideia de que a mídia é uma “instituição” crível, remetendo a seus espectadores confiança, pois é detentora de grande poder e saber, por ser uma fornecedora de informação e entretenimento. Aliando isso ao carisma e a dicção fácil e popular dos seus jornalistas e apresentadores, bem como a facilidade de acesso e disseminação, torna-se extremamente popular, ganhando área e se destacando entre seu público.

O reconhecimento dessa analogia em que a mídia é dita como o “quarto poder”, traz a seu dispor meios o lucro, que é o real interesse destes veículos de comunicação, sem abranger o interesse público, que a princípio seria a premissa da existência da mídia.

Assim, a mídia, estando guarnecida pelo status de “quarto poder”, juntamente com a liberdade de expressão e de imprensa e utilizando-se de meios para influenciar seus espectadores, visando por vezes mais a audiência do que a transmissão de informações, acabam por deturpar certas questões e princípios. Criando certo sensacionalismo acerca de alguns temas mais impactantes, o crime, indiretamente violando os direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna.

A liberdade que é conferida a imprensa cria possibilidades de expor quaisquer opiniões e ideologias dando ensejo a formação de pensamentos a população, sem sofrer restrição ou censura, sendo que esta manifestação deve transcorrer de forma natural, isto é, não se submeter a algum órgão ou entidade moderadora para assim poder ser imparcial, porém é importante ressaltar que esta liberdade não pode ser confundida, sendo também passível de limites, e neste caso tal pensamento não pode  ensejar danos a outrem, tanto na esfera dos danos morais, quanto aos danos materiais.

Desta forma temos que “a informação é um direto assim como a educação e a saúde. É um direito tão importante quanto os demais, um direito de todos. ” (Bucci, 2009)

A Constituição Federal, no Título II, denominado Dos Direitos e Garantias Fundamentais, e mais precisamente em seu artigo 5º, incisos IV, V, IX, X e XIV trata especificamente sobre este dispositivo da liberdade de imprensa e manifestação de pensamento, elencando-os como um dos seus direitos mais fundamentalmente garantido.

Senão vejamos:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

 (...)

IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

(...)

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (BRASIL. 1988)

O legislador trata também deste assunto no artigo 220 do mesmo dispositivo legal, dispondo acerca da vedação de qualquer tipo de censura, como exposto a seguir:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Por conseguinte, a despeito de ser direito fundamentalmente garantido, não se pode enxerga-lo e utiliza-lo como um meio de se praticar atos ilícitos, exatamente por tal garantia possuir também limites, mesmo quando se diz respeito a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

Sobre a liberdade de imprensa Rui Barbosa afirma que:

A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem e se acautela do que a ameaça. (BARBOSA. 2004)

Desta forma, a liberdade de imprensa é meio pelo qual a população pode utilizar-se em seu próprio benefício, da mesma forma que a liberdade de expressão também se devem utilizar-se no mesmo âmbito, conseguindo através desses direitos que lhes são fundamentalmente garantidos, expor acontecimentos e ideias, sem medo de possíveis represálias e censuras, não ficando sob mercê de uma ditadura dos seus pensamentos e ideologias, podendo também desta forma coibir possíveis ilicitudes que o poder público possa perpetrar.

Conforme nos traz Jose Afonso da Silva “é na liberdade de informação jornalística que se concentra a liberdade de informar e é nela que se realiza o direito coletivo à informação. ” (SILVA. 2004)

Sendo a liberdade de imprensa uma eficaz ferramenta para a democracia, e também sendo passível de se utilizar como arma contra abusos das autoridades políticas.

Sendo a mídia, claramente uma formadora de opiniões, como já explanado anteriormente, ela pode incentivar tanto o desenvolvimento quanto uma incrível instabilidade no pais, tudo em consequência ao seu poder de influência e persuasão, e sem a sua existência, sem a existência da liberdade de imprensa e informação, quanto de expressão, a nação ficaria “cega” e a mercê, sem a capacidade de saber ou mesmo se defender dos abusos que poderia passar a existir pelas atitudes das entidades públicas.

A liberdade de informação, da qual a mídia faz jus, só existe e só se justifica na medida que os indivíduos têm direito ao aceso, e ao acesso a uma informação correta e imparcial e, sobre os meios de comunicação sobrevêm o dever de informar, mas de maneira objetiva, clara e concisa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do que foi exposto, resta concluir que embora os meios de comunicação em massa necessitem da liberdade de imprensa para desempenho de suas atividades, existam horas que tal garantia é utilizada de forma a influenciar a sociedade.

Sendo a denominação “Quarto Poder” decorrente de seu grande poder econômico e ideológico, e que devido a isso devemos depositar real credibilidade a essa instituição não questionando as informações por ela prestada. Desta forma deveríamos ser abertos a manipulação tendenciosa que em alguns casos tendem a nos forçar a conclusões certas, manipulando aquilo que nos é apresentado.

Sendo essencial que as pessoas de fato estejam atentas as informações que nos serão apresentadas, questionando e sempre buscando conhecimento por conta própria. Apenas desta forma poderemos lutar contra a disseminação de informações tendenciosas, apelativas carregadas de interesses.

REFERÊNCIAS

BARBOSA, Rui. A imprensa e o dever da verdade. São Paulo: Editora Papagaio, 2004.

BOLDT, Raphael. Criminologia midiática: Do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo. Curitiba: Juruá, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro de Documentação e Informação (CEDI), 2013. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 03 setembro de 2017.

GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza. Populismo Penal Midiático – Caso mensalão, mídia desruptiva e direito penal crítico. Saraiva, 2013.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, 12a edição, Malheiros, 2000, pp. 747 e 748.

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Dr. Lucas da Santa Mônica ministra palestra no setor Mansões Lago do Descoberto

Na noite de quinta-feira 08, o médico Dr. Lucas da Santa Mônica, ministrou mais uma palestra sobre saúde na ocasião no setor Mansões Lago do Descoberto. O tema abordado foi Saúde da Família e soma-se a marca de mais de 150 palestras denominadas Momento Saúde ministradas por Dr. Lucas. "Desde 2016 desenvolvemos este trabalho no mesmo molde que é a conscientização sobre a importância da prevenção, sempre falo que prevenir é o melhor e mais barato remédio". Disse o médico.  

Camionete tomada de assalto é encontrada pela PM

A camionete Fiat Strada de cinza foi localizada em Águas Lindas de Goiás depois que moradores do setor Jardim Brasília II avistaram o veículo circulando próximo a feirinha. Os policiais sargento Godoi e soldado Anderson foram até o local com apoio dos militares soldado Aguiar e soldado Túlio. Os policiais conseguiram localizar os indivíduos além do carro roubado e de uma replica de uma arma calibre 12.

As vítimas reconheceram os mesmo como sendo os autores do roubo e disseram aos policiais que eles estavam bastantes violentos e ameaçavam matar as vítimas a todo tempo. Os suspeitos foram conduzidos a central de flagrantes onde vão responder por roubo. 

TVCM

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Municípios do Entorno do DF têm dificuldades para fechar contas. Águas Lindas é um deles

Os municípios  goianos do Entorno do Distrito Federal têm vivido uma crise nos últimos tempos e encontrado dificuldades para equilibrar contas e se manter no índice de responsabilidade fiscal. Segundo as prefeituras, o critério de reajuste do piso pago pelos Estados, DF e municípios ao magistério têm sido o grande vilão das economias locais.

A Lei 11.738/2008 alterou o critério, promovendo aumentos acima da inflação e do crescimento da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com dados do Conselho Monetário Nacional (CMN), em 2019, o reajuste da categoria foi de 7,64%, enquanto o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor era de 6,5%. 

O aumento foi maior, também, que o crescimento da receita do Fundeb, que foi estimado pelo Governo Federal em 3,27% em relação a 2016. Portanto, a receita dos municípios será a metade do percentual do reajuste do piso do magistério.

Ainda de acordo com dados de 2010 a 2017, o INPC aumentou em 51,5%, o Fundeb em 61,79%, enquanto, no mesmo período, o piso dos professores foi atualizado em 124,49% e o salário mínimo em 83,73%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, determina o limite de gastos com pessoal de 54%. No Novo Gama, por exemplo, com o aumento da folha e queda da receita, a cidade já contabiliza 72,9% de despesa com pessoal.

Segundo a prefeitura da cidade, esse índice impede que o município invista em outras áreas, faça novas contratações, novos concursos e, ainda, comprometem a Educação e Limpeza Urbana.

Águas Lindas de Goiás também está enfrentando uma crise semelhante ao ficar acima do percentual limite de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A cidade ficou impossibilitada de realizar contratações o que refletiu diretamente na educação do município.

Outro problema enfrentado é o manutenção do Programa Jornada Ampliada, dados que está em vigência desde 2013. O programa da Secretaria de Educação disponibiliza mais horas para o professor fazer a preparação das aulas, já que os professores assumem apenas uma turma e não duas como de costume, criou déficit de mais de 180 turmas sem professores e com o teto elevado da folha que atualmente chegou a 59% e o limite recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%, agravados pela queda na arrecadação e nos repasse do Governo Federal, mostra que as receitas não estão conseguindo acompanhar os aumentos da folha com isso o município não consegue cumprir a LRF, também ficou impedido de fazer novas contratações, e uma folha crescente que não acompanha a arrecadação, conforme mostra o gráfico abaixo, 89% da folha é de servidores efetivos, ( concursados).
Olhando o Gráfico acima e acompanhando a linha vermelha dos gastos com pessoal, (folha de pagamento) podemos observar que em 2012 a folha era cerca de 73 milhões, já em 2017 essa folha cresceu sem aumento de efetivo para ordem de cerca 152 milhões.

Outro dado curioso é o custeio da máquina pública, recursos utilizados para o funcionamento do serviço público, tais como combustível, materiais de expedientes, insumos, etc… comparando o último ano da gestão do ex-prefeito Geraldo Messias que é cerca de 73 milhões e comparando o primeiro ano do Governo Hildo do Candango , podemos observar esse custo caiu para cerca de 35%, os gastos ficaram na casa dos 48 milhões uma redução significativa se pegarmos também o ano de (2017) do prefeito Hildo que é de 63 milhões e os gastos do último ano de Geraldo Messias (2012) 73 milhões mostra que administração do candango depois 5 anos com uma inflação acumulada de 39,16% segundo IPCA acumulado de 2012 a 2017, manteve os gastos a baixo da gestão de Messias.

O Secretário de Educação Deusimar Macedo falou que a Criação da Jornada Ampliada tem como objetivo de propor aos professores novas formas de produzir conteúdo e conhecimento aos alunos, entretanto após a adequação para o sistema da Jornada Ampliada, muitos municípios do Entorno e inclusive o Distrito Federal encaram uma dura realidade para fechar as contas uma vez que precisam do dobro de profissionais para suprir as demandas.

De acordo com análise o programa vem desestabilizando diversos municípios do Entorno. Como foi o caso de Águas Lindas que mesmo com os esforços e investimentos do prefeito na área, passou a ter 180 turmas do munícipio que não possuíam professores por conta do déficit causado pelo programa.

Em Águas Lindas a solução paliativa e emergencial com bastante esforços da Secretaria de Educação a solução encontrada foi o pagamento de horas extras aos professores já lotados, para que os mesmos assumissem as turmas sem profissionais, situação que sobrecarregou as contas do município e os profissionais da educação, ação necessária para que os alunos não ficassem sem aula.

Para resolver de forma ainda paliativa este déficit, o município conseguiu realizar com o TCM um TAC, a onde o município se compromete na diminuição dos gastos com folha e o enquadramento na ( LRF ) foi solicitado então a liberação da autorização para a contratação de contratos temporários, foram solicitados autorização para contratar 150 profissionais, o tribunal só autorizou a liberação de 90, a medida resolveu de forma provisória as dificuldades da educação, porém para o próximo ano se não houver aumento na receita do município terá que escolher se matem o Programa Jornada Ampliada, no caso da manutenção do programa, muitas turmas ficaram sem professor.

Já a Prefeitura de Novo Gama não pode realizar novas contratações restando apenas duas alternativas: manter a jornada ampliada, e assim diversas turmas ficaram sem professor, já que ao seguir a iniciativa do programa assumem apenas uma turma ou tomar a decisão de finalizar o programa e desta forma disponibilizar estes professores já contratados para assumirem duas turmas conseguindo suprir as demandas e não prejudicar o andamento das aulas.

De acordo com informações, a implantação do Programa Jornada Ampliada apresenta índices negativos após sua implantação. No ano de 2015 o município regrediu na avaliação nacional, apresentando um resultado não satisfatório em relação ao IDEB. Como ficou constatado no último resultado de 2015, a nota obtida foi inferior ao resultado de 2013 nos anos iniciais. Há certa disparidade, levando em consideração os resultados dos anos anteriores.

E não é só o Entorno que passa por estas dificuldades citadas, recentemente o governador Ibaneis e o secretário de Educação, Rafael Parente, relataram em entrevistas impossibilidades e necessidades de cancelar o programa. O secretário ainda destacou que a iniciativa não ocorre em outros estados e que é preciso atenção ao pensar nas medidas educacionais daqui pra frente.

“Aqui temos um bom tempo de coordenação. Os professores dão 25 horas de aula e têm três tardes de quatro horas para poder elaborar e programar suas atividades. Isso não existe em nenhum lugar do mundo. Se analisarmos éramos pra ter uma das melhores educações do país, porém a Capital Federal vem atingindo baixos índices nas avaliações Nacionais o que é preocupante e ´precisa ser repensado”, disse Rafael.

O Programa Jornada Ampliada, foi criado no princípio pensando em uma melhor qualidade de ensino, com o professor preparando sua aula, o que podemos constatar que isso não acontece e existem várias denúncias de professores usando seu tempo extra para exercer uma segunda carga horária em outras escolas ou exercem outras atividades, mostrando a falha do programa Jornada Ampliada.

Jornal Opção

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Sextouuu - Caminhada contra o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes

Vamos fazer algo diferente essa semana...
E que tal postar nas suas redes sociais um Sextouuu bem diferente heim?! 
Vamos convidar nossa turma e geral para participar da caminhada em prol do dia Internacional de combate ao abuso e exploração contra crianças e adolescentes que vai acontecer nessa SEXTA- FEIRA dia 17 de Maio às 08:00 da manhã vamos nos juntar a essa grande luta e mostrar para nossas Crianças e Adolescente que eles não estão sozinho! 
Então você me ajudar a compartilhar esse convite entre seus Amigos♡ e Familiares?

#RafaelRadar #ÁguasLindas #VamosDialogar#CombateAExploraçãoSexual #RadarApoia

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Polícia Civil de Goiás comunica greve conjunta da categoria para segunda-feira, 13

A União Goiana dos Policiais Civis (Ugopoci), informa por meio de nota conjunta, conforme decisão da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e União dos Policiais do Brasil (UPB), que fará uma paralisação total na segunda-feira (13).

A paralisação acontece em todos os estados, das 13 as 18 horas. Todos os policiais civis irão se concentrar nesse período em frente a Central de Flagrantes correspondente a sua Delegacia Regional.

O presidente da Ugopoci, José Virgílio, explica que o ato ocorre como meio de repúdio ao texto da PEC 06/2019. “Na segunda-feira será uma demanda represada. É um ato de mobilização, tendo foco a não aceitação da reforma da forma como foi colocada. É uma série de elementos que prejudica e acaba com a carreira do policial civil nos termos previdenciários. Então, nós pretendemos algumas mudanças no texto da PEC é nesse sentido a paralisação”, protesta.

Veja nota na íntegra

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Governo de Goiás propõe mudança no Passe Livre, e Alego estima corte de mais de 60 mil estudantes

Assembleia Legislativa diz que, com base em projeto enviado por Ronaldo Caiado, passarão a ser atendidos 22.657 estudantes. Hoje, programa tem 85.075 beneficiados

O governo de Goiás prevê uma reestruturação no Programa Passe Livre Estudantil, criado em 2012. O texto já foi enviado à Assembleia Legislativa (Alego), que informou que, com base na proposta, passarão a ser atendidos 22.657 estudantes. Hoje, o programa tem 85.075 beneficiados. Com a mudança, o programa passará a ser conhecido como Passe do Jovem Estudante (PJE). Nesta quarta, jovens protestaram na Alego.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), “as mudanças propostas pelo governo de Goiás têm o objetivo de garantir o acesso ao transporte coletivo para os estudantes que realmente mais precisam. A responsabilidade do governo do Estado deve ser primeiramente com o estudante da rede pública estadual”.

Segundo a Alego, a proposta do governo busca economizar R$ 40 milhões, com o benefício sendo destinado apenas a alunos do ensino médio, excluindo os ensinos fundamental, técnico e superior.

Será necessário comprovar renda familiar de até três salários mínimos e ser beneficiário direto ou indireto de algum programa governamental de erradicação da pobreza.

O novo programa será franqueado a estudantes da rede pública estadual, das escolas comunitárias e filantrópicas, bem como os matriculados em colégios particulares, desde que tenham bolsa integral.

Segundo a secretaria, o modelo atual do Passe Livre garante o direito apenas a estudantes da Região Metropolitana de Goiânia e Anápolis.

“Isso precisa ser corrigido. Nossa proposta é muito mais inclusiva. Ao adotarmos critérios de renda, estamos garantindo que o benefício vá para quem realmente precisa, e em todo o estado de Goiás”, diz nota divulgada pela secretaria.

A nota segue informando que estudantes do Entorno do Distrito Federal, que não eram beneficiados, passarão a ter acesso ao transporte.

Sobre o número de excluídos divulgado pela Alego, o secretário disse não ter conhecimento, porque para isso é preciso um recadastramento que só vai acontecer após a aprovação do projeto pelos deputados.

“Queremos um programa social financeiramente mais responsável e com uma amplitude maior, porém seguindo critérios sociais. Todos serão recadastramos e com o novo modelo serão atendidos também estudantes do ensino médio de outras partes do estado, que eram excluídos”, informou o secretário de Desenvolvimento Social de Goiás, Marcos Ferreira Cabral,

Ele afirmou que só no Entorno do Distrito Federal há 100 mil famílias que se enquadram nos critérios do novo passe, cujos filhos não são atendidos. “Não que todas as famílias tenham filhos estudando, mas acredito que podem ser beneficiados de 10 a 20 mil estudantes só no Entorno”, completou.

Ensino fundamental e universitário

O titular da Seds lembrou ao final que os estudantes universitários já contam com legislação nacional que assegura o direito à meia passagem. “A responsabilidade do Governo do Estado deve ser primeiramente com o estudante da rede pública estadual. Há de se destacar ainda que governo repassa recursos a todos os municípios para o transporte escolar dos estudantes do ensino fundamental, um repasse que está rigorosamente em dia”, informou o secretário.

Ainda segundo o secretário, neste ano o Estado já pagou R$ 27 milhões de passe livre.

A proposta

Assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), o projeto de lei nº 2388/19, que institui o Programa Passe do Jovem Estudante (PJE), já está tramitando na Comissão Mista da Assembleia Legislativa.

A matéria foi relatada na tarde desta terça (7) pelo deputado Chico KGL (DEM). O processo foi protocolado no dia 2 de maio.

Nesta quarta, líderes de entidades que representam movimentos estudantis, como União Nacional dos Estudantes (UNES), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da União da Juventude Socialista (UJS), acompanharam a sessão das galerias do plenário da Alego.

Durante a sessão, os alunos levantaram bandeiras de organizações estudantis e entoaram gritos de protesto contra a mudança.

Um deputado disse no microfone que os estudantes eram bem vindos na Alego, mas pediu que eles não atrapalhassem a sessão. Como a manifestação seguiu, os trabalhos no Legislativo foram suspensos nesta quarta.

G1

  

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