sábado, 4 de julho de 2020
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Águas Lindas tem novo decreto incluindo locdown, confira na íntegra
O decreto em Águas Lindas passará a valer a partir de segunda dia 06 de Julho
O Prefeito Osmarildo Alves decretou na tarde de sexta-feira 03/07, novas medias com validade a partir da próxima segunda-feira 06, e locdown a partir de 15hs aos sábado até às 00h das segundas com inicio no próximo sábado dia 11 de julho.
Confira um resumo e a seguir o decreto na íntegra:
O prefeito no uso de suas atribuições constitucionais e legais decreta locdown a partir das 15h de sábado até as 00h de segunda-feira, com inicio no sábado dia 11 de Julho.
Medidas
Assim sendo, de comum acordo, os prefeitos decidiram novas regras que devem ser implantadas ainda esta semana em toda região. O presidente fez questão de enfatizar que esta é uma situação delicada e a decisão foi muito difícil, já que estão lidando com vidas. E com a união dos prefeitos, a AMAB tem como objetivo se fortalecer e mostrar que o Entorno precisa de atenção, pois vidas estão sendo perdidas.
Portanto, para evitar aglomerações e preservar vidas, fica estabelecido a redução do horário de funcionamento dos comércios essenciais e não essenciais no Entorno do DF. As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira, dia 02 de julho.
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De segunda a sexta-feira
Serviços essenciais: funcionam de segunda a sexta-feira das 06h às 21h.
Serviços não essenciais: podem funcionar de segunda a sexta-feira das 09h às 17h.
Serviços de delivery: estão permitidos até as 22h, somente para estabelecimentos fechados.
Sábado/Domingo
Os serviços essenciais e não essenciais podem funcionar entre 6h as 15h de sábado. A partir das 15h de sábado até as 00h de segunda-feira só devem funcionar postos de gasolina, distribuidores de gás e farmácias que poderão atender com portas fechadas, somente em regime de plantão.
Os eventos religiosos poderão ser realizados mediante as recomendações dos órgãos de saúde, e organizados para evitar aglomerações.
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Aprovado adiamento das Eleições Municipais para novembro
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
ACâmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou
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Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Debate amplo
Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.
Prazo maior
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.
Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.
Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.
Agência Câmara de Notícias
Câmara Federal aprova em 1º turno adiamento das eleições para 15 de novembro
Estão em análise destaques que podem alterar pontos da proposta
OPlenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
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“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.
Agência Câmara de Notícias
Prefeitos do entorno DF decidem por lockdown apenas aos fins de semana
O lockdown total será das 15h dos sábados às 00h das segundas;
Neste período apenas postos de gasolina, distribuidoras de gás e farmácias poderão atender com portas fechadas em regime de plantão
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| Foto de 2018/Jornal Opção |
Os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB) realizaram na tarde desta terça-feira, dia 30, uma videoconferência para discutir sobre o lockdown proposto pelo governador de Goiás para todos as cidades do estado.
Participaram da videoconferência os prefeitos das cidades de Abadiânia Zé Diniz, de Cocalzinho Alair Ribeiro, de Padre Bernardo Claudienio, Valparaíso Pábio Mossoró, Luziânia Professora Edna, Cidade Ocidental Fábio Correa, Novo Gama Sônia Chaves, Santo Antônio do Descoberto Aleandro Caldato, Cristalina Daniel Vaz, Alexânia Allysson Lima, Planaltina de Goiás Maria Aparecida.
A reunião foi conduzida pelo presidente da AMAB e prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango e teve a participação de todos os envolvidos, que expuseram sobre as particularidades de cada município.
Os prefeitos do Entorno afirmam que a situação de seus municípios não é a mesma de outros cidades, já que grande parte da população é flutuante, e se desloca todos os dias para trabalhar no Distrito Federal. Neste caso um lockdown local não surtiria efeito, portanto, foi necessário buscar outras alternativas.
Sobre o deslocamento dos moradores, o transporte semiurbano que atende estes municípios é regulamentado pela ANTT, e os prefeitos não podem interferir já que é de responsabilidade do Governo Federal. Neste caso, fica inviável a região aderir ao lockdown total como foi proposto pelo Governo do Estado.
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Os representantes debateram com uma equipe técnica e as respectivas secretarias municipais de Saúde, e chegaram ao consenso de quais medidas serão aplicadas no comércio local, respeitando as normas sanitárias de contenção do avanço da pandemia, por isso serão decretados novos dias e horários de abertura.
O lockdown total será direcionado para o sábado após as 15h e finalizará as 00h de segunda-feira, ou seja, neste período apenas postos de gasolina, distribuidoras de gás e farmácias poderão atender com portas fechadas em regime de plantão. As medidas visam evitar aglomerações nos comércios.
Leitos de UTI da Covid no Entorno
Outro ponto importante que foi discutido foi sobre os leitos disponíveis para a Região do Entorno para o tratamento da Covid-19. O Ministério da Saúde prometeu entregar uma estrutura completa e anunciou que o Hospital de Campanha de Águas Lindas teria 200 leitos, sendo 40 de UTI e 160 de enfermaria. Porém a realidade é outra, e até o momento só foram disponibilizados 10 leitos de UTI e 40 de enfermaria para atender uma população de mais de 1.2 milhão de pessoas. O que está disponível hoje é insuficiente até mesmo para atender a comunidade local.
O HCamp de Águas Lindas conta com uma estrutura grande que poderia atender toda região se estivesse atendendo na sua totalidade. Por conta disso, será encaminhado um documento em nome da AMAB para o Ministério da Saúde, com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde para que as providências sejam tomadas e o HCamp possa atender em sua total capacidade, e a população seja acolhida com todo suporte necessário.
Medidas
Assim sendo, de comum acordo, os prefeitos decidiram novas regras que devem ser implantadas ainda esta semana em toda região. O presidente fez questão de enfatizar que esta é uma situação delicada e a decisão foi muito difícil, já que estão lidando com vidas. E com a união dos prefeitos, a AMAB tem como objetivo se fortalecer e mostrar que o Entorno precisa de atenção, pois vidas estão sendo perdidas.
Portanto, para evitar aglomerações e preservar vidas, fica estabelecido a redução do horário de funcionamento dos comércios essenciais e não essenciais no Entorno do DF. As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira, dia 02 de julho.
De segunda a sexta-feira
Serviços essenciais: funcionam de segunda a sexta-feira das 06h às 21h.
Serviços não essenciais: podem funcionar de segunda a sexta-feira das 09h às 17h.
Serviços de delivery: estão permitidos até as 22h, somente para estabelecimentos fechados.
Sábado/Domingo
Os serviços essenciais e não essenciais podem funcionar entre 6h as 15h de sábado. A partir das 15h de sábado até as 00h de segunda-feira só devem funcionar postos de gasolina, distribuidores de gás e farmácias que poderão atender com portas fechadas, somente em regime de plantão.
Os eventos religiosos poderão ser realizados mediante as recomendações dos órgãos de saúde, e organizados para evitar aglomerações.
Informações da Assessoria de Comunicação da AMAB
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