Listão dos municípios de Goiás que poderão deixar de existir se projeto de Bolsonaro for aprovado; O projeto do governo federal será muito difícil de ser aprovado. Goiás perderia mais de 90 municípios
O estado de Goiás tem mais de 90 municípios que podem ser incorporados a cidades vizinhas se uma medida do Governo for aprovada. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), entregou um pacto federativo ao Congresso Nacional, que prevê que cidades com menos de 5 mil habitantes e que arrecadam menos de 10% da receita total, sejam fundidas a municípios vizinhos.
A proposta do Governo pretende liberar até R$ 400 bilhões a estados e municípios nos próximos 15 anos. Pacto federativo é o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 93 cidades podem ser obrigadas a se fundir a outros municípios. Porém, a Federação Goiana dos Municípios considera que serão 92. A diferença está em Pilar de Goiás, que tem 2,5 mil habitantes.
O presidente da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves, afirma que a Federação é contra e ele tem certeza que o Congresso Nacional não aprovará, pois isso não traz benefícios e sim, prejuízos enormes para todos os municípios que estão na lista.
Um dos municípios que podem ser incorporados a cidades vizinhas
Panamá que está prestes a completar 66 anos, é um dos municípios que pode deixar de existir. A cidade com 2,7 mil habitantes, arrecada apenas 5,38% da receita total e o restante é repassado de outras esferas. A população está preocupada com a possibilidade de mudança.
“Aqui, antes, tinha muito pouca gente, mas agora já tem muita gente, tem posto de saúde, médico, ambulância”, afirma a aposentada Clair Rosa Borges, de 90 anos, moradora da cidade. Segundo o vice-prefeito da cidade, Fernando Ribeiro Pereira (DEM), o Governo Federal tinha que olhar com outros olhos a respeito dos municípios e, não querer extinguir ou fazer a junção. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor, por se tratar de PEC. Essa proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo pretendido no processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos. A PEC prevê que o Conselho Fiscal da República se reunirá a cada três meses para avaliar a situação fiscal da União, estados e municípios. Além disso, o conselho será formado pelos presidente da República, Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), governadores e prefeitos.
Lista dos 94 município de Goiás possivelmente incorporáveis
1 — Divinópolis de Goiás 4.804 pessoas
2 — Santo Antônio da Barra 4.821
3 —Rianápolis 4.801
4 — Itaguari 4.676
5 — Turvânia 4.598
6 — Itajá 4 605
7 — Montividiu do Norte 4 449
8 — Novo Planalto 4 445
9 — Mossâmedes 4 377
10 — Rio Quente 4 371
11 — Matrinchã 4 366
12 — Formoso 4 325
13 — Bonópolis 4 316
14 — Aporé 4 163
15 — São Miguel do Passa Quatro 4 032
16 — Portelândia 4 000
17 — Guarani de Goiás 3 940
18 — Porteirão 3 830
19 — Varjão 3 816
20 — Santa Isabel 3 803
21 — Ouro Verde de Goiás 3 797
22 — Mutunópolis 3 793
23 — Amaralina 3 778
24 — Caldazinha 3 759
25 — Gameleira de Goiás 3 753
26 — Heitoraí 3 714
27 — Edealina 3 710
28 — Brazabrantes 3 659
29 — Campinaçu 3 649
30 — Hidrolina 3 622
31 — Campestre de Goiás 3 610
32 — Palminópolis 3 589
33 — Araçu 3 560
34 — Taquaral de Goiás 3 537
35 — Trombas 3 501
36 — Cromínia 3 500
37 — Castelândia 3 464
38 — Palestina de Goiás 3 460
39 — Santa Tereza de Goiás 3 431
40 — Teresina de Goiás 3 416
41 — Colinas do Sul 3 404
42 — Santa Rita do Novo Destino 3 331
43 — Damianópolis 3 315
44 — Buritinópolis 3 302
45 — Nova Roma 3 293
46 — Estrela do Norte 3 286
47 — Professor Jamil 3 243
48 — Amorinópolis 3 185
49 — Aurilândia 3 184
50 — Perolândia 3 116
51 — Urutaí 3 078
52 — Novo Brasil 2 985
53 — Sítio d’Abadia 2 977
54 — Cristianópolis 2 968
55 — Damolândia 2 923
56 — Nova Iguaçu de Goiás 2 923
57 — Jaupaci 2 898
58 — Ipiranga de Goiás 2 893
59 — Santa Cruz de Goiás 2 892
60 — Cumari 2 871
61 — Uirapuru 2 868
62 — Três Ranchos 2 837
63 — Israelândia 2 815
64 — Arenópolis 2 689
65 — Panamá 2 627
66 — Mimoso de Goiás 2 612
67 — Adelândia 2 517
68 — Buriti de Goiás 2 501
69 — Diorama 2 488
70 — Aparecida do Rio Doce 2 474
71 — Jesúpolis 2 474
72 — Campos Verdes 2 459
73 — Avelinópolis 2 425
74 — Ivolândia 2 406
75 — Santa Rosa de Goiás 2 388
76 — Palmelo 2 380
77 — Mairipotaba 2 373
78 — Córrego do Ouro 2 364
79 — Nova América 2 346
80 — Pilar de Goiás 2 314
81 — Morro Agudo de Goiás 2 264
82 — Marzagão 2 223
83 — Nova Aurora 2 199
84 — Davinópolis 2 094
85 — Guaraíta 2 041
86 — São Patrício 2 035
87 — Aloândia 2 005
88 — Água Limpa 1 872
89 — Guarinos 1 852
90 — Moiporá 1 557
91 — Lagoa Santa 1 555
92 — São João da Paraúna 1 417
93 — Cachoeira de Goiás 1 361
94 — Anhanguera 1 137
Créditos: G1-GO Jornal Opção
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